Processo 26507/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/01/2006 14:48
Autuado em 23/01/2006 14:48
Oficio de encaminhamento 003/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1469/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1469/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2006 Acórdão   1469/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2006 16:24 do Protocolo nº 217539/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1469/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 16:22 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 10:51 DP  
21/07/2006 15:33 S2C  
12/07/2006 16:52 DG  
22/06/2006 08:52 SAUDI  
31/05/2006 10:16 SMPjTC Parecer nº 9864/2006 - aprovação
11/04/2006 11:57 DAT Instrução nº 3897/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
31/03/2006 11:18 SAUDI  
30/03/2006 09:37 GCQCS  
08/03/2006 15:22 SMPjTC Parecer nº 4311/2006 - diligência
02/02/2006 14:53 DAT Instrução nº 1569/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
23/01/2006 14:47 DP  

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